SEMANA PEDAGÓGICA

Semana pedagógica: o que não pode faltar

É verdade que um bom planejamento evita problemas posteriores, certamente a primeira semana do ano é a mais importante para qualquer escola: é quando os gestores e a equipe pedagógica se reúnem para projetar os próximos 200 dias letivos e fazer a revisão do Projeto Político Pedagógico (PPP) - o documento que marca a identidade da escola e indica os caminhos para que os objetivos educacionais sejam atingidos. É o momento de integrar os professores que estão chegando, colocando-os em contato com o jeito de trabalhar do grupo, e, claro, mostrar os dados da escola para todos os docentes, além de apresentar as informações sobre as turmas para as quais cada um vai lecionar.

A semana pedagógica, nunca é demais lembrar, não se restringe a esse período - pelo menos para os gestores. Érika Virgílio Rodrigues da Cunha, professora de Didática, Currículo e Avaliação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), afirma que o diretor deve planejar com antecedência, executar a agenda definida e acompanhar os resultados durante o ano. A preparação prévia está reunida no quadro abaixo, e as dicas para garantir um bom acompanhamento dos resultados, no último quadro desta reportagem.

Uma regra geral é começar o encontro pela discussão dos grandes temas e depois partir para os desafios específicos. Para o presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Rubens Barbosa de Camargo diz que, a melhor maneira de fazer isso é preparar bons diagnósticos. "As decisões essenciais decorrem da reflexão sobre os rumos que a escola quer percorrer".

O cronograma apresentado a seguir é apenas uma sugestão para ajudar você no planejamento da semana. Dependendo do tamanho da sua equipe docente e da escola, faça as adequações necessárias.

Primeiras providências

Reúna a equipe gestora alguns dias antes para preparar a semana. Algumas ações devem ser realizadas:

- Montagem do calendário da escola

Com base na programação oficial da Secretaria de Educação (em que constam feriados, recessos e eventos de rede), planeje o calendário da escola, reservando datas para reuniões periódicas, como as de pais, do Conselho de Escola e da Associação de Pais e Mestres. Eleja alguns dias para eleição dos representantes de classe, feiras de Ciências e de livros, confraternizações e festas ou outro evento que a escola costume realizar. Peça ao coordenador para sugerir dias e horários para o trabalho pedagógico coletivo (geral, por área e por série).

- Consolidação dos dados da escola

Faça uma tabela com os principais dados da escola - número de matrículas iniciais e finais e as taxas de aprovação, repetência e distorção idade-série (leia mais na reportagem sobre dados da escola) -, os resultados de avaliações e planilhas de aprendizagens dos alunos.

- Planejamento do tempo

Monte um cronograma da semana pedagógica baseado na quantidade de dias que a escola dispõe para o encontro.

- Organização do espaço

Calcule quantos grupos de trabalho serão formados durante os encontros e combine com o pessoal da limpeza para que os espaços estejam limpos e organizados. Exponha as produções de alunos e professores em corredores e nas salas de aula para criar familiaridade e valorizar o trabalho realizado pelos alunos.

- Previsão de alimentação

Como receber a equipe? Com um café da manhã de boas-vindas? Então é preciso contar com a presença das merendeiras no local e preparar um espaço para essa recepção. Se a equipe vai se reunir por alguns dias, planeje os momentos em que ocorrerão as pausas e o almoço e o que será servido. Peça que as merendeiras organizem o cardápio e façam as compras necessárias.

E um excelente planejamento para sua escola!

FORMAÇÃO PELA ESCOLA- COMPETÊNCIAS BÁSICAS

UNIDADE 3 - Financiamento da educação básica

Atividade 5

A)  Escreva, entre os parênteses, a sigla do documento legal que garante os recursos na educação: assinale (CF) para Consti­tuição Federal ou (LDB) para Lei de Diretrizes e Bases.

a. ( CF) Aplicação de um “mínimo” das receitas de impostos.

b. (LDB ) O dinheiro para o ensino deve ser depositado em con­ta específica.

c. ( LDB) Define em que o dinheiro pode ser gasto.

d. ( CF) Aplicação de 25% de alguns impostos estaduais e municipais na educação.

B) Pela Constituição Federal, os diferentes entes governamentais (União, Distrito Federal, estados e municípios) devem aplicar, diretamente no ensino, um mínimo das receitas de impostos arrecadados. Ligue, com uma seta, esse “mínimo” à respectiva fonte de receitas.

Impostos federais (18%)

Impostos estaduais

Impostos municipais (25%)

Informe-se sobre o percentual a ser investido na educação, estabelecido pela constituição do seu estado e pela lei orgânica do seu município, e escreva nos espaços especificados a seguir:

Estado:  25%

Município: 25%

C) Em relação aos impostos existentes em nosso país, identi­fique com um X as siglas que você conhece. Escreva o que significam.

    ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.

          IPVA: – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.

IR: Imposto de Renda                                                      

ISS:  Imposto sobre Serviços         

II: Imposto sobre Importação

 IPTU: Imposto Predial Territorial Urbano

 ITR: Imposto Territorial Rural

 IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados proporcional

às Exportações

         

ATIVIDADE 6  - COMPETENCIAS BÁSICAS

    A) Indique, entre parênteses, se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

a. (V ) O Fundef foi criado em 1996 e substituído em 2006 pelo Fundeb, cuja regulamentação está na lei 11.494/2007.

b. ( V) O Fundeb obriga estados e municípios a aplicarem na educação, no mínimo, 25% do montante arrecadado em im­postos e transferências.

c. (F ) Os recursos do Fundeb somente podem ser utilizados no ensino fundamental.

d. ( F) Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na educa­ção de maneira geral.

   e. ( F ) O Fundeb define que, do dinheiro destinado para esse fundo, 60% são para despesas com manutenção e desenvol­vimento do ensino e 40% para pagamento do magistério.

B) Busque informações na secretaria de finanças ou de educa­ção do seu município, ou no sindicato dos professores, sobre:

a. O valor total de recursos financeiros arrecadados via impostos pela prefeitura em 2010.

R= 846.885.51

b. O quanto foi destinado ao ensino fundamental, atendendo ao preceito da Constituição e à lei orgânica do município.

R= 22,96%

c. O número de matrículas no ensino fundamental, na rede mu­nicipal de ensino.

Agora, calcule o quanto o seu município investiu no ensino fun­damental, por aluno, em 2010.

R= 599 alunos (entre Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA)

C) Agora, escreva abaixo o valor aluno/ano do seu estado em 2011 e quanto o Fundeb destina a seu município.

Você pode buscar informações sobre o Fundeb

na página do FNDE: http://www.fnde.gov.br/index.php

Valor mínimo nacional em 2011:

R$ 1.729,33 (Portaria nº. 477, de 28 de abril de 2011). http://www. fnde.gov.br/index.php/fundeb-legislacao

Valor mínimo no seu estado em 2011:

R$ 1.729,33 (De acordo com a Portaria nº 477, de 28 de Abril de 2011)

Valor mensal que seu município recebeu do Fundeb 2011:

R$ _628.735,01

 D) De que maneira o fundeb poderia ajudar aquela comunidade de Mato Grosso, da qual falavamos no inicio do módulo, para superar o impasse criado pelo prefeito por querer romper o convênio com a universidade?

RESPOSTA

Primeiramente os professores tinham que formar o Conselho do FUNDEB e ficar atento aos montantes de dinheiro disponível a ser aplicados na educação, que são 60% destinados para pagamentos de professores e 40% para despesas e formação de professores em serviço. Só assim a prefeitura daquela comunidade podia utilizar sem medo de infringir as normas legais partes dos recursos para custear o curso de graduação que havia feito o convênio com a Universidade.

UNIDADE 4 - O controle social no âmbito das políticas publicas para a educação

Atividade 7

Em relação ao controle social, assinale as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F):

a. (V ) Significa fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

b. ( F) É um direito estabelecido na primeira Constituição do Bra­sil.

c.( F) a base de qualquer sistema de governo, mesmo os não democráticos.

d. ( F) É exercido somente por meio de órgãos públicos designados para essa função.

          e. ( V ) Significa a população participar no acompanhamento, ve­rificação e avaliação das ações e programas do governo.

Atividade 8

Indique as principais funções e características dos conselhos:

Funções:

1. Função fiscal                    2. Função Mobilizadora

Caracterísicas:                  Caracterísicas

1. Formação plural           2. Representação Paritária

Atividade 9

Em relação ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs), indique, entre parênteses, se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F):

a. (F ) O conselho existe somente para fiscalizar a prestação de contas dos recursos do Fundeb.

b.( V) Participam do Cacs representantes de diferentes segmen­tos da sociedade ligados à educação.

c. (V ) A função principal do Cacs é fazer com que a comunidade tome para si a responsabilidade sobre a adequada aplica­ção dos recursos na educação.

d. (V ) Nas reuniões do conselho, as pessoas da comunidade podem estar presentes.

e. ( F) As irregularidades na aplicação do dinheiro destinado à educação somente podem ser denunciadas pelo Cacs.

UNIDADE 5 - Os programas do FNDE.

Atividade 10

A) Entre as afirmações abaixo, indique com X qual é a missão do FNDE.

a. ( ) É o responsável pela educação no país.

b. ( ) Busca conseguir recursos junto ao governo para apoiar projetos educacionais.

c. ( X ) É responsável por prover recursos e executar programas e ações para o desenvolvimento da educação, visando garan­tir educação de qualidade a todos.

d. ( ) Fiscaliza a aplicação dos recursos que o governo destina à educação em geral.

B) Marque com um X a maior fonte dos recursos do FNDE.

a. ( ) Fundeb

b. (X ) Salário-educação

c. ( ) Banco Mundial

d. ( ) Doações

e. ( ) BNDES

f. ( ) Banco Central

g. ( ) Loterias

     h. ( ) Imposto de Renda

atividade 11 - Curso competencias básicas

A) Marque com um X os programas do FNDE implementados em seu município:

(X ) Programa Nacional de Alimentação Escolar

( X) Programas do Livro

( X) Programa Dinheiro Direto na Escola

( X) Programa Brasil Alfabetizado

( X) Programa Nacional de Saúde do Escolar

( X) Programa Nacional Biblioteca da Escola

( X) Programas de Transporte do Escolar

     (   ) Escola Aberta

Entre os programas assinalados, qual você destacaria?

R – Programa Dinheiro Direto na Escola

Por quê?

R – Porque com a criação deste programa a escola passou a ter autonomia de aplicar os recursos de acordo com as suas reais necessidades, viabilizando melhorias na gestão das escolas públicas. 

B – Quais programas do FNDE contribuiriam para que aquela comunidade da região leste do Mato Grosso pudesse solucionar parte de seus problemas? E de que maneira?

R=Para solucionar parte dos problemas daquela comunidade seriam os seguintes programas: o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Primeiramente porque com o PDDE iria diminuir os gastos do Estado com reformas na estrutura da escola devido ao elevado crescimento de matriculas daquela comunidade e com o PNAE que trata-se de uma complementação na alimentação dos alunos facilitaria ao governo daquela comunidade em investir mais na profissionalização dos professores.

ATIVIDADE FINAL

Caro cursista,

Você se lembra da história contada no início deste módu­lo? Você deve ter percebido que o problema da comunidade escolar daquele município recém-emancipado, no leste de Mato Grosso, não pode ser resolvido pontualmente. Éne­cessário ampliar as discussões, ir além das questões pontuais, para compreender a atual política educacional e os program­as que possibilitam sua realização.

Certamente existem, em sua comunidade, diversos problemas educacionais que necessitam, também, de uma reflexão mais ampla e participação ativa dos membros para serem resolvidos.

Não importa se você participa direta ou indiretamente dos programas do FNDE (na gestão, no monitoramento, na assessoria ou no conselho). Como trabalho conclusivo, você deve identificar um problema educacional em sua comuni­dade e fazer uma análise crítica, contextualizando-o e pro­pondo possíveis caminhos para solucioná-lo.

Portanto, o que solicitamos nesta atividade não são “re­ceitas” de como resolver problemas, mas reflexões e análises que permitam compreender os caminhos a serem percor­ridos para que sua comunidade solucione os problemas re­lacionados com a educação. Esta atividade não precisa ser muito extensa e pode ser feita em grupo, composto por até três pessoas. Lembre-se de que ela deverá ser entregue no segundo encontro presencial.

Para redação e apresentação dessa atividade final, sugerimos o seguinte roteiro:

1. Introdução

Aqui você situa pelo menos os seguintes aspectos:

:: a política do atual governo em relação à educação e o papel do FNDE nessa política;

:: a atuação do FNDE em seu município e os programas que ele desenvolve e, particularmente, o que se refere ao prob­lema que você escolheu. Faça um levantamento de dados e informações gerais sobre esse programa;

:: o que você considera problemático em relação a esse pro­grama implementado em seu município.

2. Análise dos dados

Colete dados, em seu município, sobre o programa escolhido (documentos, depoimentos de gestores, conselheiros, técni­cos, da comunidade, etc.).

Faça um breve estudo dos dados coletados (com tabelas, grá­ficos, etc.), tecendo comentários analíticos sobre eles.

3. Proposta de solução

A partir dos dados levantados e da sua compreensão sobre as situações problemáticas que você detectou, indique as pos­síveis soluções e encaminhamentos que podem ser dados pelos gestores, pelos participantes dos programas ou pela comunidade.

Finalize seu trabalho relatando como conduziu a investigação para ter uma compreensão crítica do problema.

Observação: para realizar esta atividade, leve em considera­ção também os dados levantados nas atividades propostas nas unidades II, III, IV e V.

FORMAÇÃO PELA ESCOLA- COMPETÊNCIAS BÁSICAS

               UNIDADE 1 - Politicas publicas na área social

Atividade 1

A) Procure as palavras abaixo em dicionários e reescreva os significados com suas palavras:

-Sociedade: Grupo de indivíduos que vive em comunidade, exercendo atividades comuns ou defendem interesses comuns.

_ Governo: é um regime politico através do qual ocorre o domínio administrativo de um Estado e/ou Município.

_ Estado: é uma nação Politicamente organizada, na qual, o conjunto de poderes políticos se organizam. 

Atividade 2

A) Assinale com um X o (s) item(ns) relacionado(s) ao sentido da

expressão “políticas públicas”.

a. (x ) Atividades de um governo ao longo de seu mandato.

b. (  ) Promessas feitas em campanha eleitoral, mas que não

são cumpridas.

c. ( x) Medidas tomadas pela sociedade política para realizar

um projeto de sociedade.

d. (x ) Programas para solucionar problemas públicos.

e. (x ) Atos que o governo deixa de fazer.

f. ( x) Intenções que dirigem as ações de um governo.

g. (x ) Atendimentos às demandas  vindas da sociedade civil,

de grupos específicos.

h. (  ) Efeitos que as ações ou as não-ações do governo provocam na sociedade.

i. (  ) Propostas feitas pelo Legislativo para atender aos anseios de seus eleitores.

j. ( x)Decisões de governo que influenciam a vida de um conjunto de cidadãos.

B) Na sua opinião, o Estado (na figura do governo) age de maneira imparcial, sem atender a interesses de grupos, de setores privados? Justifique sua resposta.

 Não, pois ao assumir o controle do Estado o governo deve desenvolver projetos que visem a melhoria de todos e representem o interesse de vários grupos da sociedade, a fim de organizá-la.

C) O Estado (na figura do governo), para atender ao bem co­mum, desenvolve políticas públicas sociais que têm diferen­tes funções. Assinale com (R) as consideradas redistributivas e (C) as compensatórias:

a. (C ) Programa Universidade para Todos – ProUni.

b. ( C) Cotas para ingresso nas universidades.

c. ( R) Imposto de Renda.

d. ( C) Programa Bolsa Família.

    e.(R)Programa de Garantia de Renda Mínima, aprovado pelo Se­nado em 1991.

UNIDADE 2 – POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

Atividade 3

Aponte as afirmativas que considera verdadeiras (V) e falsas (F), em relação à globalização e ao neoliberalismo.

Globalização

a. ( F ) Atinge a todos os países da mesma maneira.

b. ( V ) As informações chegam a todos com maior facilidade.

c. ( V) Alguns produtos que consumimos ou utilizamos são os mesmos no mundo todo.

d. ( F) A divisão entre países ricos e países pobres diminuiu.

e. ( F) Os costumes e os valores tornam-se os mesmos em qualquer parte do globo terrestre.

f. ( V) Os países estão cada vez mais interligados nos diferentes campos da vida.

g. ( F) Os trabalhadores têm aceitado a globalização de maneira positiva.

Neoliberalismo

a. ( F) Opõe-se às privatizações e à redução de gastos no campo dos serviços sociais.

b. ( F) Ideologia a favor da intervenção do Estado na condução da economia do país.

c. ( V) O mercado regula as relações entre os indivíduos.

d. ( V) Com a redução de gastos públicos e o aumento dos im­postos, pretende-se promover o investimento privado, in­centivando o crescimento da economia e a consequente diminuição do desemprego.

Atividade 4

A)    Procure na secretaria de educação do seu estado, do Distrito Federal ou do município o documento norteador da política educacional do órgão. Faça a leitura do documento, anote as prioridades definidas para a educação e as ações propostas e teça seus comentários. Observação: suas anotações nesta atividade serão muito úteis na realização da atividade final do módulo. Portanto, não as restrinja ao espaço aqui disponibili­zado, que pode não ser suficiente. Escreva numa folha à parte e guarde-a para utilizar no momento preciso.

O Plano Municipal de Educação foi elaborado em consonância com a Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001, que aprovou o Plano Nacional de Educação; bem como respeitando o art. 3º da LDB/96. O mesmo apresenta diversas propriedades das quais destacamos: a necessidade premente de atendimento ao educar para a formação integral do ser humano; ter a educação como meio transformador de toda e qualquer gestão política-administrativa compromissada, e etc.

As ações nele apresentadas primam pela organização do sistema Municipal de Ensino, regulamentando os atos legais que envolvem a Secretaria Municipal de Educação, e visando a dinamização do Sistema de Ensino, a promoção de eventos culturais, e o fortalecimento da atuação dos Conselhos Escolares, assim como a elaboração de propostas pedagógicas com base nas diretrizes que regem a Educação Nacional para o norteamento das atividades desenvolvidas nas modalidades de ensino oferecidas pelo Município.

B- Você concorda com o pensamento neoliberal de que a escola esta mal administrada e que ela não prepara os alunos para o mercado de trabalho?

Não, pois sabemos que a escola não deve se limitar em apenas preparar alunos para o mercado de trabalho, e sim alunos que saibam pensar, raciocinar, refletir, propor soluções sobre problemas e questões atuais, trabalhar e cooperar uns com os outros. A escola hoje favorece a formação de cidadãos, atuantes, críticos, participativos, conscientes de seu papel nas mudanças sociais do mundo em que vivemos. Como também preparar o aluno para o convívio com outros humanos, ensinando-os a arte da tolerância, dos limites sociais, do direito, das regras sociais de convivência, do princípio da hierarquia. Contrariando o que diz os neoliberalistas a escola hoje é capaz de se organizar e se adequar aos novos tempos. Sua gestão procura acompanhar os novos métodos introduzidos na empresa privada, que têm funcionado muito bem.

C - A reforma educacional trouxe avanços, por exemplo, universalização do acesso ao ensino fundamental, queda nas taxas do analfabetismo e expansão do ensino médio. No entanto, há aspectos muito críticos dessa reforma que precisam ser revisto e equacionados, como é o caso da melhoria da qualidade nos serviços de educação, da realização completa da descentralização, da valorização dos professores e do aporte de um volume maior de recursos para a área da educação. Com base nas afirmativas acima, reflita e responda:

Qual o caminho para superar esses problemas?

Acredito que um dos caminhos para a superação desses problemas é que os governantes do nosso país passem a investir mais na educação, dando prioridade a mesma, compatibilizando o sistema educativo de acordo com as exigências do mercado e da globalização da economia. Outro aspecto relevante é a valorização os profissionais da educação desde o salário até a sua formação profissional, posto que, a formação geral da qualidade dos alunos depende da qualificação dos professores. Mas, sabemos que na prática, as políticas salariais, carreiras e formação dos profissionais do magistério são incompatíveis com as intenções declaradas, imperando outra lógica, a economicista. Como também atribuir a real importância da autonomia escolar e a descentralização de poder, pois sendo assim todos se envolvem e assumem um papel na construção da escola, fortalecem sua identidade profissional, e da escola, criando vínculos mais estreitos com a comunidade, participando das decisões, etc.