UNIDADE I
ATIVIDADE 1 - FUNDEB
RESPOSTAS
1 - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
2 - SOBERANIA POPULAR
3 - HOMEM POLÍTICO
4 - ONU
5 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
6 - ESCOLA DEMOCRÁTICA
7 - ESCOLA DE QUALIDADE
8 - CIDADÃO
9 - DIREITOS INDIVIDUAIS
1 - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
2 - SOBERANIA POPULAR
3 - HOMEM POLÍTICO
4 - ONU
5 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
6 - ESCOLA DEMOCRÁTICA
7 - ESCOLA DE QUALIDADE
8 - CIDADÃO
9 - DIREITOS INDIVIDUAIS
10 - CIDADANIA
ATIVIDADE 2 -FUNDEB
Sobre a
história da educação brasileira dos períodos colonial.
RESPOSTAS
A - 7
B - 5
C - 8
D - 3
E - 10
F - 9
G - 1
H - 6
I - 4
J - 2
A - 7
B - 5
C - 8
D - 3
E - 10
F - 9
G - 1
H - 6
I - 4
J - 2
ATIVIDADE
3 - FUNDEB
Sobre o financiamento da educação no Brasil identifique cada item
RESPOSTAS
Sobre o financiamento da educação no Brasil identifique cada item
RESPOSTAS
A – F
B - F
C - V
D - F
E - V
F -F
G - F
H - F
I - V
J – v
B - F
C - V
D - F
E - V
F -F
G - F
H - F
I - V
J – v
ATIVIDADE 4 -
FUNDEB
a) O que são
recursos vinculados à educação?
R: Mediante os estudos do módulo definimos como
recursos correspondentes a receita ou parcela de receita que são arrecadados
com destino especificamente a educação e devem ser usados na manutenção e
desenvolvimento do ensino público de acordo com a legislação vigente e em
hipótese alguma deve ser usado em outras ações.
b) Quais são
as consequências para o governo federal.
Ø
Rejeição
das contas pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo;
Ø
A
impossibilidade de recebimentos de repasses de transferências voluntárias
(celebração de convênios) de órgãos da administração estadual e federal (no
caso de municípios) e com órgãos da administração federal (no caso de Estados e
Distrito Federal) (art. 76 e 87, § 6º, da LDB, art. 25, § 1º, IV, “b”, da LRF);
Ø
A
impossibilidade de realização de operações de crédito junto a instituições
financeiras.
c) Quais as consequências da não
aplicação dos recursos vinculados a educação para os gestores?
Podem
ter de enfrentar processos por crime de responsabilidade, de improbidade
administrativa, pelo crime previsto no Código Penal, art. 315 (aplicação de
verba pública diversa prevista em lei). Ainda, com base na legislação
eleitoral, poderão tornar-se inelegíveis.
ATIVIDADE 5 -
FUNDEB
# SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), PREENCHA O QUADRO ABAIXO.
A – QUANDO FOI CRIADO?
EM 1996
B – BASE LEGAL:
Emenda Constitucional
n.º 14, de Setembro de 1996, e regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de
Dezembro de 1996 e pelo decreto nº 2.264, de Junho de 1997.
Ø Buscar um sistema que assegurasse um ensino de qualidade
para todos os alunos do ensino fundamental da rede pública
Ø
Contribuir com os
mecanismos de transferências de recursos entre os 3 níveis de governo
Ø
buscar diminuir
as desigualdades do sistema educacional.
D – IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS QUE FAZIAM PARTE
DE SUA COMPOSIÇÃO:
· Fundo
de Participação do Estado – FPE – 21,5%
· Fundo
de Participação do Município – FPM – 22,5%
· Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS
· IPI
– Exportação – 10%
E – CRITÉRIO PARA SUA DISTRIBUIÇÃO
número de matriculas no
ensino fundamental apuradas pelo censo escolar do ano anterior.
F – PONTOS POSITIVOS
· Incorporação
e manutenção de alunos do ensino fundamental nas redes públicas,
estaduais e municipais
· melhoria
da remuneração do magistério
· proporcionar
uma melhor redistribuição dos recursos
· atenuar a
enorme desigualdade regional.
G – PONTOS NEGATIVOS
· A
prática do baixo valor mínimo por aluno/ano
A pequena contribuição da união nomontante
do fundo
· A
ineficiência dos conselhos de
acompanhamento e controle social
· A
não cobertura da educação infantil, ensino médio e educação de
jovens e adultos
Unidade II- Uma nova
ordem: o Fundeb e a Educação
ATIVIDADE 6 PREENCHA AS LACUNAS .........
A - LEI Nº 11494; CONTÁBIL; ESTADUAL
B - UNIÃO; IMPOSTOS; MUNICÍPIOS
C - RECEITAS; OBJETIVOS; NORMAS; RECURSOS
D - FUNDEB; BÁSICA; INFANTIL; FUNDAMENTAL; MODALIDADES; PÚBLICAS
E - COMUNITÁRIAS; FILANTRÓPICAS; LUCRATIVOS; PÚBLICO
F- RECEITA; ESTADOS; ADMINISTRATVA; RECURSOS
G - ALUNOS; RECEITAS; DISTRITO FEDERAL; CONTRIBUIÇÃO
H - UNIÃO; FEDERAL; COMPLEMENTAÇÃO; ENTES GOVERNAMENTAIS
A - LEI Nº 11494; CONTÁBIL; ESTADUAL
B - UNIÃO; IMPOSTOS; MUNICÍPIOS
C - RECEITAS; OBJETIVOS; NORMAS; RECURSOS
D - FUNDEB; BÁSICA; INFANTIL; FUNDAMENTAL; MODALIDADES; PÚBLICAS
E - COMUNITÁRIAS; FILANTRÓPICAS; LUCRATIVOS; PÚBLICO
F- RECEITA; ESTADOS; ADMINISTRATVA; RECURSOS
G - ALUNOS; RECEITAS; DISTRITO FEDERAL; CONTRIBUIÇÃO
H - UNIÃO; FEDERAL; COMPLEMENTAÇÃO; ENTES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE 7 -
FUNDEB
Sobre os
temas referentes ao Fundeb apresentamos várias alternativas. Marque com um “X”
aquela(s) que você considera correta(s).
a) 7 - Sobre os sistemas
de ensino, a constituição de ..............
c - (X)
e - (X)
b) 7. São objetivos do Fundeb, exceto:
b - (X)
c) 7- Em relação ao Fundeb, é correto afirmar:
a- (X)
d - (X)
c - (X)
e - (X)
b) 7. São objetivos do Fundeb, exceto:
b - (X)
c) 7- Em relação ao Fundeb, é correto afirmar:
a- (X)
d - (X)
ATIVIDADE 8 -
FUNDEB
Identifique, marcando os impostos e
transferências que compõem a cesta do fundeb
respostas
b - (X)
e - (X)
g - (X)
i - (X)
l - (X)
n - (X)
q - (X)
respostas
b - (X)
e - (X)
g - (X)
i - (X)
l - (X)
n - (X)
q - (X)
ATIVIDADE 9 - FUNDEB
Responda as seguintes perguntas sobre a
comissão intergovernamental de .
A - A Comissão Intergovernamental é
constituída por 11 (onze) membros, a saber:
- 1 (um) representante do Ministério da Educação;
- 5 (cinco) representantes dos secretários estaduais de
educação, sendo um de cada uma das 5 (cinco) regiões político
administrativas do Brasil indicado pelas seções regionais do Conselho
Nacional de Secretários de Estado da Educação - CONSED;
- 5 (cinco) representantes dos secretários municipais de
educação, sendo um de cada uma das 5 (cinco) regiões político- administrativas
do Brasil indicado pelas seções regionais da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação - UNDIME.
B - Porque cada região
brasileira tem sua representação, e a maioria de seus membros é escolhida pelo
Conselho de Secretários Estaduais de Educação - CONSED e pela União dos
Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.
C – Sim, a
participação na Comissão
Intergovernamental de Financiamento
para a Educação Básica
de Qualidade é função não remunerada de relevante interesse público, e seus
membros, quando convocados, farão jus a transporte e diárias.
ATIVIDADE 10 - FUNDEB
Leia atentamente as atribuições apresentadas
abaixo e identifique- os ................
RESPOSTAS
A - (1)
B - (2)
C - (1)
D - (2)
E - (1)
F - (1)
G - (2)
H - (1)
I - (2)
RESPOSTAS
A - (1)
B - (2)
C - (1)
D - (2)
E - (1)
F - (1)
G - (2)
H - (1)
I - (2)
ATIVIDADE
11 - FUNDEB
SOBRE A REDE DE PARCERIA DO
FUNDEB......
RESPOSTAS
a - (5)
b - (4)
c - (6)
d - (7)
e - (1)
f - ( 3)
g - (8)
h - (2)
RESPOSTAS
a - (5)
b - (4)
c - (6)
d - (7)
e - (1)
f - ( 3)
g - (8)
h - (2)
ATVIDADE
12 - FUNDEB
SOBRE O FUNDEB IDENTIFIQUE
CADA ITEM ABAIXO COMO V OU F
RESPOSTAS
a - (F)
b - (V)
c - (V)
d - (F)
e - (F)
f - (V)
g - (V)
h - (F)
a - (F)
b - (V)
c - (V)
d - (F)
e - (F)
f - (V)
g - (V)
h - (F)
ATIVIDADE
13 - FUNDEB
Com base nos conhecimentos
adquiridos nesta unidade, indique pelo menos quatro motivos que tornam o fundeb
uma politica pública democrática, transparente e de inclusão social.
A
participação democrática e efetiva da sociedade por meio de conselhos de
acompanhamento e controle social.
Possuem objetivos e
normas próprias para aplicação dos seus recursos.
Promove a redução de
desigualdades entre os sistemas de ensino.
Todas as
informações básicas são divulgadas por meio de material impresso e meio digital
pelo FNDE.
a) É
composto por recursos oriundos das três esferas de poder: União, Estados/
Distrito Federal e Municípios;
b) Possui uma extensa rede de parceria que operacionaliza, acompanha e fiscaliza a sua execução;
c) Permite a participação democrática e efetiva da sociedade, por meio dos conselhos de acompanhamento e controle social, na verificação da aplicação dos recursos financeiros gerados e repassados no âmbito do fund aos Estados, Distrito Federal e Municípios;
d) Utiliza igualdade de critérios para distribuição dos recursos disponíveis no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios;
e) Efetua transferências automáticas, regulares e transparentes;
f) Permite a inclusão dos alunos beneficiários de todas as etapas e modalidades da educação básica;
g) Efetua a divulgação de informações, democratizando o acesso a essas informações;
h) Utiliza critério (matrículas no Censo/ segmentos da Educação Básica/ responsabilidades constitucionais) claro para a distribuição dos recursos. A distribuição de seus recursos, etc.
b) Possui uma extensa rede de parceria que operacionaliza, acompanha e fiscaliza a sua execução;
c) Permite a participação democrática e efetiva da sociedade, por meio dos conselhos de acompanhamento e controle social, na verificação da aplicação dos recursos financeiros gerados e repassados no âmbito do fund aos Estados, Distrito Federal e Municípios;
d) Utiliza igualdade de critérios para distribuição dos recursos disponíveis no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios;
e) Efetua transferências automáticas, regulares e transparentes;
f) Permite a inclusão dos alunos beneficiários de todas as etapas e modalidades da educação básica;
g) Efetua a divulgação de informações, democratizando o acesso a essas informações;
h) Utiliza critério (matrículas no Censo/ segmentos da Educação Básica/ responsabilidades constitucionais) claro para a distribuição dos recursos. A distribuição de seus recursos, etc.
ATIVIDADE
14 - FUNDEB
RESPOSTAS
1. Fatores de ponderação;
2. Participação dos estados;
3. Cota estadual;
4. Séries iniciais urbanas;
5. Valor aluno ano;
6. Complementação da União;
7. Comissão INTEGOVERNAMENTAL;
8. Tempo integral;
9. Fundeb;
10. Conta corrente;
11. Crise econômica;
12. INPC;
13. Coeficiente de distribuição;
14. Educação indígena.
2. Participação dos estados;
3. Cota estadual;
4. Séries iniciais urbanas;
5. Valor aluno ano;
6. Complementação da União;
7. Comissão INTEGOVERNAMENTAL;
8. Tempo integral;
9. Fundeb;
10. Conta corrente;
11. Crise econômica;
12. INPC;
13. Coeficiente de distribuição;
14. Educação indígena.
ATVIDADE
15 - FUNDEB
15
A - Total geral da receita de imposto e
transferências do Estado de Peixe Bonito: 3.026.911.515,52.
15 B - Impostos que fazem parte da Cesta do Fundeb:
· Fundo de Participação
dos Estados (FPE);
· Fundo
de Participação dos Municípios (FPM);
· Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS);
· Imposto sobre Produtos
Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp);
· Recursos
relativos à desoneração de exportações (LCnº 87/96);
· Imposto
sobre Transmissão Causa Mortis e doações de bens ou direitos (ITCMD);
· Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores(IPVA); e
· Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural (cotaparte dos Municípios) (ITRm).
15 C - Total
da receita dos impostos e transferências que compõem a “Cesta do Fundeb”:
2.616.925.559,20
15
D – 523.385.111,84
15
E –
1) 15.305,40
2) 5.434,00
3) 14.312,00
4) 3.648,00
5) 110.334,00
6) 11.983,00
7) 69.885,00
8) 12.444,60
9) 27.927,90
10) 57.478,15
11) 1.375,00
12) 9.837,60
13) 8.872,50
14) 5.038,80
15) 8.353,80
16) 11.077,20
17) 9.360,00
18) 6.096,80
19) 1.896,00
20) 390.659,75
15
F - Valor por aluno/no dos anos iniciais do
ensino fundamental urbano, no âmbito do Estado de Peixe Bonito R$ 1.339,75
15
G – Sim.
O Estado de Peixe Bonito haverá a necessidade da complementação da União, uma
vez que para os anos iniciais do ensino fundamental urbano, o valor aluno/ano
for menor do que o valor mínimo nacional, calculado pelo governo federal para
2009, a União/Fundeb terá a obrigação de fazer a complementação ao estado.
15 H –
a) 390.659,75
b) 1.350,09
c) 527.425.821,88
d) 523.385.111,84
e) 4.040.710,04
ATIVIDADE
16 - FUNDEB
A - (v)
B - (f)
C - (f)
D - (f)
E - (F)
F - (V)
G - (V)
H - (F)
I - (V)
B - (f)
C - (f)
D - (f)
E - (F)
F - (V)
G - (V)
H - (F)
I - (V)
ATIVIDADE
17 - FUNDEB
a)
Remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública; e
despesas de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública.
b) Pelo menos 60% (sessenta por cento): remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício; e o restante (máximo de quarenta por cento): Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE.
c) São eles:
b) Pelo menos 60% (sessenta por cento): remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício; e o restante (máximo de quarenta por cento): Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE.
c) São eles:
l
professores do
quadro de magistério do ensino superior ou de etapas da educação básica de
responsabilidade de outro ente governamental ou do setor privado;
l
inativos, mesmo
que tenham trabalhado na educação básica pública, quando se encontravam em
atividade;
l
profissionais que
atuam na assistência social, médico-odontológica, farmacêutica e psicológica;
e• Integrantes do magistério que, mesmo em atuação na educação básica, estejam
em desvio de função.
d) -salário ou
vencimento;
-13º salário, inclusive 13º salário
proporcional;
- 1/3 de adicional de férias;
- férias vencidas, proporcionais ou antecipadas;
- salário família;
e) - Remuneração e
aperfeiçoamento do pessoal docente e dos profissionais da educação.
- Aquisição, manutenção, construção e
conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.
- Levantamentos estatísticos, estudos e
pesquisas visando ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.
ATIVIDADE 18 - FUNDEB
RESPOSTAS
a)
Inativos;
b)
Remuneração;
c)
Profissionais da educação;
d)
Formação continuada
e)
Professores terceirizados;
f
) Superior;
g)
Formação Inicial;
h)
professores leigos;
i)
Efetivo exercício.
ATIVIDADE 19 - FUNDEB
Gabarito
de correção:
a)
(5);
b)
(9);
c)
(8);
d)
(10);
e)
(3);
f
) (4);
g)
(6);
h.
(1);
i)
(7)
j)
(2).
ATIVIDADE 20 - FUNDEB
a -
manutenção - estados - médio - educação infantil - ensino fundamental
b - fiscalização - Tribunais - Ministério Público – controladoria
c - gestão - Poder Executivo - Secretaria de Educação - conta específica - Banco do Brasil
d - despesas - financeiros - exclusivamente - eletrônico
e - contas - quinze - curto prazo - rendimentos - procedimentos e critérios
f - Tribunais de Contas - prestação de contas - penalidades - irregularidades
g - complementação - ministério - Judiciário - irregularidades cidadãos
b - fiscalização - Tribunais - Ministério Público – controladoria
c - gestão - Poder Executivo - Secretaria de Educação - conta específica - Banco do Brasil
d - despesas - financeiros - exclusivamente - eletrônico
e - contas - quinze - curto prazo - rendimentos - procedimentos e critérios
f - Tribunais de Contas - prestação de contas - penalidades - irregularidades
g - complementação - ministério - Judiciário - irregularidades cidadãos
ATIVIDADE 21 - FUNDEB
a)
(Não Financiáveis);
b)
(Financiáveis);
c)
(Financiáveis);
d)
(Não Financiáveis);
e)
(Financiáveis);
f
) (Não Financiáveis);
g)
(Financiáveis);
h)
(Não Financiáveis);
i)
(Financiáveis);
j)
(Não Financiáveis);
l)
(Não financiáveis);
m)
(Não Financiáveis
ATIVIDADE 22 - FUNDEB
A - (v)
B - (v)
C - (F)
D - (f)
E - (v)
F - (v)
G - (v)
H - (f)
I - (f)
B - (v)
C - (F)
D - (f)
E - (v)
F - (v)
G - (v)
H - (f)
I - (f)
ATIVIDADE 23 - FUNDEB
A - (3)
B - (6)
C - (8)
D - (4)
E - (9)
F - (1)
G - (10)
H - (5)
I - (2)
J - (7)
B - (6)
C - (8)
D - (4)
E - (9)
F - (1)
G - (10)
H - (5)
I - (2)
J - (7)
ATIVIDADE 24 - FUNDEB
a)
(F);
b)
(F);
c)
(V);
d)
(F);
e)
(F);
f
) (V);
g)
( V )
h)
( V)
ATIVIDADE 25 - FUNDEB
RESPOSTAS
a (6)
b (4)
c (5)
d (8)
e (7)
f (1)
g (2)
h (3)
a (6)
b (4)
c (5)
d (8)
e (7)
f (1)
g (2)
h (3)
ATIVIDADE 26 - FUNDEB
RESPOSTAS
a) folhas de pagamento; convênios;
atendimento; relatórios; Executivo.
b) Executivo; documentos;
aplicação; pagamento.
c)
visitas; bens; parecer; contas; Tribunal de Contas.
d)
Censo Escolar; dados; matrículas; distribuição.
e)
proposta orçamentária; programados; legislação; remuneração.
f
) relatórios; aplicação; extratos; Banco do Brasil.
g)
visitas, serviços; aplicação; utilidade.
h)
financeiras; Fundeb; execução.
i)
Câmara de Vereadores; Assembléia Legislativa; Tribunal de Contas; parecer.
j)
secretário de educação; maioria; trinta dias; aplicação
ATIVIDADE 27 - FUNDEB
RESPOSTA DA
ALTERNATIVA
a)
1) reunir elementos (denúncias, provas,
justificativas, base legal etc.) que possam esclarecer a irregularidade ou a
ilegalidade praticada e, com base nesses elementos, encaminhar, por escrito,
pedido de providências ao governante responsável (se possível apontando a
solução ou correção a ser adotada), de modo a permitir que os problemas sejam
sanados no âmbito do próprio Poder Executivo responsável;
2) na sequencia, se necessário, procurar os vereadores do município para que estes, pela via da negociação e/ou adoção de providências formais, busquem solução junto ao governante responsável;
3) ainda se necessário, recorrer ao Ministério Público (promotor de justiça) e ao respectivo Tribunal de Contas (do estado/ município) para apresentar o problema, fundamentando sua ocorrência e juntando os elementos e documentos de prova disponíveis.
RESPOSTA DA ALTERNATIVA
b)
Os órgãos de controle e fiscalização da ação pública, dos quais são exemplos os Tribunais de Contas e o Ministério Público, atuam na análise e julgamento da gestão do Fundeb, inclusive na prestação de contas e ainda buscando respostas às denúncias de irregularidades. Já o Conselho, em contrapartida, avalia a prestação de contas, verificando se os procedimentos adotados pelo poder executivo no processo de execução do Fundeb estão coerentes com a legislação do Fundo e encaminha os problemas e irregularidades identificados às autoridades constituídas, para que sejam adotadas providências cabíveis e aplicadas as penalidades, quando necessárias.
Os órgãos de controle e fiscalização da ação pública, dos quais são exemplos os Tribunais de Contas e o Ministério Público, atuam na análise e julgamento da gestão do Fundeb, inclusive na prestação de contas e ainda buscando respostas às denúncias de irregularidades. Já o Conselho, em contrapartida, avalia a prestação de contas, verificando se os procedimentos adotados pelo poder executivo no processo de execução do Fundeb estão coerentes com a legislação do Fundo e encaminha os problemas e irregularidades identificados às autoridades constituídas, para que sejam adotadas providências cabíveis e aplicadas as penalidades, quando necessárias.
ATIVIDADE 28 - FUNDEB
RESPOSTAS:
1. Conselheiros
2. Transporte escolar
3. Presidente
4. Controle Social
5. Poder Executivo
6. Formação plural
7. Conselho de Acompanhamento e Controle Social
8. Regimento Interno
9. Cadastramento
10. Parentes consanguíneos
11. Professores
12. Suplente
13. Estudante
14. Federal
15. Estudantes não emancipados
16. Conselho do Fundeb
