ATIVIDADE
1 - ESCREVA UMA CARTA
Dona Lourdes, nossa personagem do
Problematizando, espera que os filhos tenham na escola uma alimentação que
forneça os elementos nutricionais necessários para eles. Ela se preocupa,
ainda, com as condições de saúde de seu segundo filho, Francisco, que sofre de
diabetes e requer cuidados especiais quanto ao horário e à qualidade da
alimentação.
Escreva uma carta à dona Lourdes para
tranquilizá-la em relação à alimentação que os filhos irão receber na escola,
com base em tudo o que você estudou na unidade 1, inclusive sobre os princípios
e diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Explique as
finalidades da alimentação escolar e destaque as funções do Pnae.
R: Estimada Dona Lourdes! Muito importante sua preocupação com a saúde
alimentar do seu filho Francisco que possui um sério problema com os níveis de
colesterol no sangue, e que precisa de cuidados especiais na alimentação. Com a
finalidade de tranquiliza-la informo que uma das funções do PNAE é oferecimento
de alimentos adequados, em quantidade e qualidade, para satisfazer as
necessidades nutricionais do aluno, pois para aprender todo aluno deve estar
bem alimentado, não esquecendo de que os alunos precisam ter uma alimentação
balanceada e atendendo aos padrões adequados para que possam manter a
saúde. Agradeço a sua preocupação.
ATIVIDADE 2 - PESQUISE NA SUA COMUNIDADE
O Pnae é também um programa que busca
desenvolver ações promotoras de saúde e de formação de hábitos alimentares
saudáveis na comunidade local e escolar e que visa, ainda, ajudar na
preservação do meio ambiente. Pesquise em sua comunidade (converse com
estudantes, pais e professores) e descubra como o programa tem contribuído para
a promoção da saúde e a formação de hábitos alimentares saudáveis, bem como
para os cuidados com o meio ambiente em seu município ou região. Anote seus
levantamentos no espaço a seguir (o espaço pode não ser suficiente, por isso,
caso necessite, utilize uma folha à parte para fazer suas anotações).
R: A alimentação escolar no nosso município visa
oferecer uma alimentação equilibrada, através de um cardápio planejado por uma nutricionista,
levando-se em consideração os hábitos alimentares dos alunos, a oferta de
gêneros alimentícios na região, bem como os produtos da safra, uma vez que faz
uso de gêneros alimentícios adquiridos através do compra direta, possibilitando
uma alimentação saudável, bem como a horta escolar, oportunizando aos educando
a adquirir o hábito de alimentar-se com verduras cultivadas no próprio ambiente
escolar. A estrutura em relação a equipamentos, utensílios, mão-de-obra e
espaço físico da cozinha para a adequada produção da alimentação escolar ainda
precisa melhorar um pouco, visto que o espaço físico da cozinha ainda não está totalmente
adequado.
ATIVIDADE 3 - SÍNTESE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL
a) De acordo com a “Síntese da alimentação escolar
no Brasil”, que você estudou no item 2.1 da unidade II, enumere os
acontecimentos a seguir de acordo com a ordem correta em que se sucederam:
a) 2;
b) 7;
c) 1;
d) 4;
e) 6;
f) 5;
g) 3.
b) Gabarito: F, V, F, V, F.
c) 1-Tribunal; Contas; União;
Controladoria; Geral; União
2- vigilâncias; sanitárias;
3- Ministério; Público; Federal
4- Conselho; Federal; Nutricionistas
ATIVIDADE 4 - CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
a) Por que o planejamento do cardápio de alimentação
escolar é tão importante?
Resposta: O planejamento
cuidadoso do cardápio escolar é importante porque, entre outros benefícios, é
ele quem vai conduzir o processo de compras dos produtos a serem utilizados na
alimentação escolar; um cardápio bem elaborado contribui para o atendimento das
necessidades nutricionais necessárias para o bom desenvolvimento e crescimento
dos alunos, bem como para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem; e,
além disso, o cardápio permite o atendimento às crianças que sofrem de
restrição alimentar ou necessitam de alimentação especial em razão de problemas
de saúde. A observação dessas regras contribui para garantir a qualidade da
alimentação escolar.
b) O Pnae estabelece que na elaboração do cardápio
escolar algumas regras devem ser cuidadosamente observadas. Quais são essas
regras?
Resposta: O Pnae estabelece
que o cardápio deve ser planejado levando-se em consideração os hábitos
alimentares dos alunos, a oferta de gêneros alimentícios na região, bem como os
produtos da safra, a existência de alunos com necessidades especiais de
alimentação em razão de problemas de saúde, e a estrutura em relação a
equipamentos, utensílios, mão-de-obra e espaço físico da cozinha para a
adequada produção da alimentação escolar.
c) Por que é tão importante que, antes da elaboração
do cardápio escolar, a entidade executora saiba se há alunos em sua rede que
enfrentam problemas de saúde, como obesidade, diabetes, desnutrição e alergia a
determinados tipos de alimentos? De
quais formas esses problemas podem ser conhecidos ou diagnosticados?
Resposta: É importante que a Entidade Executora, antes de elaborar o cardápio de
alimentação, deva ter o conhecimento da existência de alunos em sua rede
escolar que enfrentam problemas de saúde com obesidade, diabetes, desnutrição e
alergia a certos tipos de alimentos para que o seu cardápio atenda as
necessidades dos alunos que enfrentam tais problemas. Essa preocupação da EEX é
fundamental porque os alunos com restrições alimentares têm direito à uma
alimentação saudável. Sendo assim esses problemas poderão ser diagnosticados
através do diálogo com a família ou até mesmo por meio do desempenho escolar do
aluno, uma vez que criança com problemas de saúde poderão mostrar baixo
desempenho nas atividades escolares.
ATIVIDADE 5 - NUTRICIONISTA PARA A ELABORAÇÃO DO CARDÁPIO ESCOLAR
A presença do nutricionista habilitado
no âmbito do PNAE é uma das garantias da manutenção da qualidade da alimentação
na escola. Sobretudo quando se pensa que o programa tem como finalidade não só
atender às necessidades nutricionais dos alunos, mas também contribuir para a
melhoria da saúde da população, por meio da aquisição dos conhecimentos sobre
hábitos alimentares saudáveis, por meio de ações de educação alimentar e
nutricionais.
ATIVIDADE 6 - AVALIAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A: Visitando uma escola do município,
conversando com membros do CAE e Nutricionista, descobrir que há uma
preocupação na elaboração do cardápio para atender as necessidades nutricionais,
fazendo a per capita por aluno e favorecer com a melhoria da saúde da
população. Também tem a preocupação com a boa qualidade dos produtos, seu
armazenamento dos produtos, higiene e prazo de validade. Sempre acompanhado
pela nutricionista e membros do CAE.
B: Ainda conversando com um membro do
CAE um dos problemas encontrado e com relação ao curto prazo de validade de
alguns produtos perecíveis de alguns fornecedores. Para a solução foi estabelecido
um cronograma de entrega com um prazo de validade maior e a entrega deverá ser
de volumes menores. E ainda, que a entrega dos produtos devem ser quinzenal,
facilitando para o fornecedor não entregar produtos com a data de validade
próxima ao vencimento.
ATIVIDADE 7 - FORMAS DE GESTÃO DO PNAE
a (3 ,1, 2)
b-Sim,
os estados podem delegar competência para que os municípios onde existam
escolas estaduais recebam e executem a parcela dos recursos financeiros do Pnae
correspondentes a esses alunos. Para este fim, os municípios e o estado devem
assinar um termo de anuência ou permissão. O estado encaminhará o termo ao FNDE
durante o mês de janeiro de cada exercício. É o termo de anuência ou permissão
que autoriza o FNDE a repassar os recursos financeiros do Pnae aos municípios
para que atendam as escolas estaduais. Vale lembrar que, uma vez assinada, a
anuência ou permissão só poderá ser revista no próximo ano de exercício,
ficando a prefeitura obrigada a atender aos alunos da rede estadual nas mesmas
formas e condições estabelecidas para o atendimento dos alunos da rede
municipal.
c: A execução do Pnae é entendida como o processo de
recebimento e uso dos recursos financeiros para a aquisição de gêneros
alimentícios para a preparação da alimentação escolar, e a devida elaboração da
prestação de contas. Há uma lista com 12 procedimentos de responsabilidade das
ex na execução do Pnae. Entre esses, podemos citar: o preenchimento do censo
escolar, pelas secretarias de educação (estadual e distrital), declarando o
número de alunos atendidos em cada escola e, consequentemente, pelas redes de
ensino; o encaminhamento ao Fnde do termo de compromisso – que deverá ser
firmado junto às secretarias de saúde (vigilância sanitária) a cada início de
gestão – pelo gestor responsável (prefeitos e secretários estaduais de
educação); a elaboração da previsão orçamentária dos recursos financeiros,
prevendo os recursos que serão aplicados pela própria e na alimentação
escolar e os recursos que serão repassados pelo Fnde à conta do Pnae;
definição da forma de gestão dos recursos a ser adotada; acompanhamento do
processo de elaboração da prestação de contas das escolas, recebimento dos
formulários de cada uma, bem como consolidação das informações e envio ao CAE
do relatório anual de gestão e ao Fnde do demonstrativo sintético anual da
execução do programa, no prazo estabelecido na legislação pertinente ao Pnae.
ATIVIDADE
8 - OS RECURSOS DO PNAE
a) V, b) V, c) F, d) V , e) F.
b) O FNDE abre três contas bancárias
distintas.
1- alunos matriculados em escolas de
educação básica em áreas rurais e urbanas;(Pnae)
2- 2- alunos matriculados em escolas
de educação básica Localizadas em áreas indígenas; (Pnai)
3- 3-alunos matriculados em escolas
de educação básica Localizadas em áreas
remanescentes de quilombos: (Pnaq)
c) 1. Alunos na creche: 60.000,00
d) 2. Alunos da pré-escola:
12.000,00
e) 3. Alunos do ensino fundamental:
6.600,00
f) 4. Alunos Indígenas: 10.800,00
g) 5. Alunos quilombolas: 12.000,00
h) Valor total do repasse:
101.400,00
D- A pessoa entrevistada atua no PNAE como
presidente do Conselho de Alimentação Escolar e diz que As Entidades Executoras
(EEs), são muito importantes. E fundamentais para a eficácia e efetividade do
programa. Entre outras coisas, que na execução do Programa as entidades
executoras devem aplicar, obrigatoriamente, 70% dos recursos financeiros
transferidos pelo governo federal, à conta do Pnae, exclusivamente em produtos
básicos; respeitar os hábitos alimentares regionais e locais; e observar, nos
processos de aquisição de produtos, a vocação agrícola do município, fomentando
o desenvolvimento da economia local. A fiscalização ocorre em forma de
parcerias com os gestores escolares. A gestão adotada no município é a
centralizada. O nº de alunos matriculados no ano de 2011foi o equivalente a
5.876. Ficando assim evidente que o PNAE é fiscalizado pelo Conselho de
Alimentação escolar.
ATIVIDADE
9 - PALAVRAS CRUZADAS
1. PDDE
2. Turno Inverso
3. Baixo Ideb
4. Pedagógico
5. Portaria Interministerial
6. Materiais de Consumo
7. Esporte e Meio Ambiente
8. Promoção da Cidadania
9. Alimentação Escolar
10. Vulnerabilidade Social
11. Educação Integral
12. Inclusão Digital
13. Estadual e Municipal
14. Saudáveis e Adequada
15. Monitores Voluntários
16. Nutricionista
17. Recursos Financeiros
18. Educação Básica
19. Redução da evasão
20. Sete horas
ATIVIDADE
10 - RELACIONAMENTO DE COLUNAS
a) 9;
b) 4;
c) 8;
d) 1;
e) 10;
f) 2;
g) 6;
h) 7;
i) 3;
j) 5.
ATIVIDADE
11 - ORDENAÇÃO
R: 7,5,2,10,4,8,6,3,9,1
ATIVIDADE
12-
-Melhor qualidade da alimentação escolar.
- Manutenção e desenvolvimento de hábitos saudáveis.
- Aquisição de produtos diversificados.
- Ausência de conservantes e aditivos químicos nos
produtos alimentícios.
ATIVIDADE 12 B
Produtos sadios e de qualidade;
Propriedade e ambiente de trabalho limpos;
Acesso a novos mercados;
Trabalhadores saudáveis e com melhores condições de
trabalho;
Controle da produção;
Menor desperdício;
Maior rendimento;
Melhores preços por qualidade;
Menores custos (menos agrotóxicos);
Formação de estoques públicos de alimentos.
ATIVIDADE 12 C
São aqueles produzidos em sistema de produção em que
não são utilizados fertilizantes sintéticos, agrotóxicos e transgênicos. São
importantes, pois são mais seguros para o consumo.
ATIVIDADE
13 –
v-f-f-f-v-f
ATIVIDADE
14
a)
Fazer a prestação de contas à sua entidade
executora, que, por sua vez, prestará contas ao FNDE.
b)
Demonstrativo sintético anual da execução
físico-financeira.
c)
Relatório Anual de Gestão do PNAE, cardápios; notas
fiscais e recibos; comprovante de entrega dos alimentos nas escolas; extratos
bancários contendo todas as operações efetuadas na conta específica do Pnae;
documentos relacionados aos processos licitatórios, como editais, contratos,
comprovantes de pagamentos.
d)
Ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) até o dia
28 de fevereiro do ano subsequente à execução do Pnae.
e)
CAE... parecer conclusivo ... CAE ...
1) Como é feita aplicação dos recursos, envolvendo a
execução financeira;
2) Regularização na guarda e conservação e
distribuição dos produtos;
3) Qualidade na preparação da alimentação oferecida;
4) Aceitabilidade do cardápio pelos alunos;
5) Se há dificuldades encontradas nas várias fases
da execução: planejamento do cardápio, compra, distribuição, controle de
qualidade, armazenamento e preparo.
f)
Como aprovação: quando a execução ocorreu de acordo
com a legislação corrente;
Aprovada com ressalvas: a execução respeitou a
legislação vigente;
Aprovada parcialmente: quando parte dos recursos foi
utilizada de forma desconforme com a legislação;
Não aprovada: quando os recursos não foram
utilizados em conformidade com a legislação vigente.
g) O CAE encaminhará
ao FNDE a prestação de contas da EE até o dia 31 de março do ano subsequente à
execução do PNAE, juntamente com o demonstrativo sintético anual da execução
físico- financeira; a consolidação bancária, se for o caso; eo parecer
conclusivo. Após dar entrada no protocolo do FNDE, a prestação de contas será
detalhadamente avaliada pela equipe responsável, que emitirá seu parecer sobre
a documentação. Caso seja encontrada alguma irregularidade a EE será notificada
para que tome as devidas providencias.
ATIVIDADE 15
a-c-f-g
ATIVIDADE 16
Recebida
ATIVIDADE 17
O que é CAE? O Conselho
de Alimentação Escolar (CAE) é um conselho deliberativo, fiscalizador e de
assessoramento às questões ligadas a todo processo da alimentação nas escolas e
creches. Constituição do CAE –
1 representante do
poder executivo; -
2 representantes dentre
as entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área da educação;
-2 representantes de
pais de alunos; e
-2 representantes
indicados por entidades civis organizadas. Importância do CAE É por meio do CAE
que a sociedade civil organizada pode acompanhar e monitorar a utilização dos
recursos financeiros repassados para as entidades executoras. Você não pode
deixar de explicar que o CAE é responsável pela avaliação da prestação de
contas da EE, emitindo, inclusive, um parecer conclusivo ao FNDE. Para emitir
seu parecer a respeito das prestações de contas das entidades executoras, o CAE
deve ter acompanhado toda a execução da aplicação dos recursos desde o primeiro
repasse.
ATIVIDADE 18
Diante do exposto
apresentado nas respostas ao entrevistado e membro do CAE, constou-se que ele faz parte do mesmo desde o dia 11 / 11 / 2011, quando da atual formação representativa do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no qual ele representa a SMEC. Por indução da Secretaria Municipal de
Educação – membro da categoria: executivo, ou seja, indicada pelo Poder Executivo por portaria, assim foi realizada a indicação deste membro que atua até os dias atuais.
Para ele, a
importância do CAE se dar apartir do controle social dos recursos do PNAE, visto que o acompanhamento tornou-se mais efetivo. Assim, com tantas responsabilidades se faz necessário que o CAE seja compostos por mais pessoas ( membros) como: pais de alunos, professores, profissionais da educação em geral. Estes que tem atribuições do tipo acompanhar a execução dos recursos provenientes do PNAE, analisando a pesquisa de preços, aquisição da merenda, cardápio, pagamento dos fornecedores, processo de reparação da merenda dos recursos na prestação de contas. Ainda
segundo o membro entrevistado, as reuniões do Conselho acontecem mensalmente, mais faz uma ressalva de que às vezes acontecem imprevistos e impossibilitam que as mesmas aconteçam na data prevista.
Para que o Conselho
tome conhecimento de todas às necessidades validadas no que o compete, realizam visitam com frequência nas escolas onde tem o repasse e acompanha a compra, estoque e validade da mercadoria, aplica questionários de aceitação da merenda pelos alunos, como também a qualidade da merenda ofertada. Então feito todos esses procedimentos é realizada aprestação de contas dos recursos do PNAE.
De acordo com os estudos sobre PNAE que é fiscalizar, organizar, responsabilizar nutricionistas para uma merenda de qualidade, além de dá sugestões de cardápiosde qualidade para atender todas às necessidades nutricionais das crianças. Para tanto, percebi que o parecer conclusivo do CAE sobre as execuções do programa do município de Riacho da Cruz está dentro dos padrões impostos pelo PNAE. Este tem um bom desempenho, realizando reuniões periódicas para discutir ações do
programa.
