terça-feira, 5 de março de 2013
CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA -2013
PROJETO FINAL DO MÓDULO: PTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CURSO A DISTÂNCIA DA FORMAÇÃO PELA
ESCOLA
MÓDULO: PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
TÍTULO
OS BENEFÍCIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
DISCENTES:
ALIXANDRINA RODRIGUES
DA FONSECA NETA
ANTONIA APARECIDA DE
OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO
PEREIRA GOMES
MARIA POLIANA DA
COSTA ALVES
RIACHO DA CRUZ – RN
2012
1.
INTRODUÇÃO
O
Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte
de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural.
O
caminho da Escola foi criado pela resolução nº 3, de 28 de março de 2007, e
consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), de linha de crédito especial para aquisição, pelos estados e
município, de ônibus, mini- ônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de
embarcações novas.
Já
o Programa Nacional de Apoio aos Transportes do Escolar (Pnate) foi instituído
pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso
e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental
público residentes em área rural que utilizam transporte escolar, por meio de
assistência financeira, me caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e
municípios. Com a publicação da Medida Provisória 55/2009 – transformada na Lei
no 11.947, de 16 de junho do mesmo ano, o programa foi ampliado para toda a
educação básica, beneficiando também os estudantes da educação infantil e do
ensino médio residentes em áreas naturais.
O
programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem
necessidade de convenio ou outro instrumento congênere, para custear despesas
com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços
de mecânica em freio, suspensão, cambio, motor, elétrica e funilaria,
recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veiculo ou, no quer
couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica
pública residente em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços
contratando junto a terceiros para o transporte escolar.
Os
estados podem autorizar o FNDE a efetuar o repasse do valor correspondente aos
alunos da rede estadual diretamente aos respectivos municípios. Para isso, é
necessário formalizar a autorização por meio de código oficial ao órgão. Caso
não façam, terão de executar diretamente os recursos recebidos, ficando
impedidos de fazer transferência futuras aos entes municipais. Os valores
transferindo diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são
feitos em nove parcelas anuais, de março a novembro. O cálculo do montante de
recursos financeiros destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios
tem como base o quantitativo de alunos da zona rural transportados e informados
no censo escolar do ano anterior.
De
acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é responsabilidade dos
municípios e Estados o transporte de seus estudantes de educação básica.
Portanto, cada ente federado deve garantir o transporte do aluno matriculado em
sua rede. Porem, a pedido dos Governos Estaduais, as Prefeituras têm garantindo
o transporte dos seus próprios alunos e ainda das redes estaduais.
Atualmente,
são três fontes que garantem a manutenção da oferta de transporte pelas
prefeituras. Recursos municipais, próprios e pelo Fundeb que acabam em mais do
que os 25% constitucionalmente previstos para investimento em educação. Como
recurso Federal o PNATE, repassado pelo FNDE, que tem caráter suplementar e não
de financiar o transporte de estudantes. Como recurso estadual, o Governo do
Estado pode usar recursos do Fundeb e próprios para repassar aos municípios
para ressarcir o gasto.
De
acordo com a resolução FNDE 14 de 08/04/2009 o recurso é repassado para o ente
federado que transporta o estudante com base no Fator de Necessidades de
Recurso do Município (FNRM), que considera quatro variações: percentuais da
população rural do município, área do município, percentual da população abaixo
da linha de pobreza e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.
Porem, estas variáveis não garante equidade na distribuição do recurso federal,
pois não consideram a sistemática que estrutura a oferta do serviço de transporte,
que é quilometragem percorrida, e por levar em conta mecanismos que servem
apenas para acompanhar o desempenho dos estudantes, não contando o numero de
alunos que precisam do transporte.
As
secretarias de educação de estados e municípios têm ate o dia 28 de fevereiro
de cada ano para enviar ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos
profissionais da Educação (CACS-Fundeb) a prestação de contas dos recursos
financeiros recebidos do Pnate no exercício anterior, acompanhada de toda a
documentação constante da Resolução DO FNDE que regulamenta o programa. O
CACS-Fundeb deve analisar os documentos e a prestação de contas, podendo
solicitar as secretarias estaduais e municipais outros documentos que julgar
conveniente para subsidiar a análise da prestação de contas do Pnate. Depois da
analise, O CASC-Fundeb deve emitir parecer sobre a prestação de contas e remete
ao FDNE ate o dia 15 de abril do mesmo ano, acompanhado da documentação.
Em
relação ao Pnate no município de Riacho da Cruz – RN, especificamente neste ano
de 2012, supriu as necessidades a qual o programa se dispõe, oferecendo
transportes seguros e de qualidade. O único problema encontrado é a falta de
pessoas que atue como ajudantes de motoristas de transportes escolares para
receber, acomodar e entregar os alunos com segurança. Esta foi á única
reclamação que ouvimos e que veio diretamente das famílias de estudantes.
Então
na tentativa de se obter conhecimentos mais elaborados sobre o Pnate e conhecer
os possíveis problemas existentes no município de Riacho da Cruz – RN sobre o
programa é necessário estabelecer os seguintes objetivos: Realizar estudos e
pesquisas sobre o Pnate; identificar problemas existentes no transporte
escolar.
2. SUJEITOS:
·
Professores de escolas do município das
esferas estaduais e municipais;
·
Gestores;
·
Alunos
·
Secretária Municipal de Educação
·
Motoristas.
3. SITUAÇÃO
PROBLEMA:
No
município de Riacho da Cruz durante muitos anos o problema para o transporte
dos alunos da Zona Rural matriculados nas escolas municipais e estaduais do
município, foi um grande problema para o poder Público, uma vez que na
disponibilizava-se de transporte adequado para fazer o deslocamento desses
alunos para as escolas que ficam na Zona Urbana, mas ao realizarmos o estudo do
módulo PTE, constatamos que hoje a realidade é outra bastante diferente. Com a
criação do Programa de Transporte Escolar (PTE), foram adquiridos ônibus para o
transporte desses alunos viabilizando a melhoria na qualidade de ensino do
município e beneficiando um grande número de famílias residentes na Zona Rural
ou em áreas Urbanas mais distantes da escola.
Espera-se
assim, que haja compromisso e responsabilidade para que a política pública do transporte do escolar seja entendida, ajudando a
construir valores, tais como cidadania, solidariedade e participação.
Sendo assim, além de
garantir o acesso à educação, é preciso oferecer condições necessárias para que
os alunos cheguem à escola e nela permaneçam. Com esse intuito, um dos
objetivos do governo federal, por meio do FNDE, é assegurar o direito constitucional
à educação a todas as crianças em idade escolar. Para tanto, são desenvolvidas
ações específicas, como as que dizem respeito ao transporte do escolar. Assim,
o Estado intervém para que milhões de alunos não sejam impedidos de ir à escola
por morarem em locais distantes, no meio rural ou em locais de difícil acesso,
ou por serem portadores de necessidades especiais.
4. OBJETIVOS:
Geral:
v
Ampliar
sua compreensão em relação à dimensão política dos programas de transporte do
escolar e os diferentes aspectos da gestão; despertando para a importância do
acompanhamento e do controle social do Pnate; conhecendo os detalhes do funcionamento do Caminho da
Escola.
Específicos:
·
Identificar, através da comunidade escolar,
as necessidades do Transporte escolar;
·
compreender a dimensão política dos
programas de transporte do escolar;
·
identificar os componentes que garantem
qualidade ao transporte escolar.
·
Facilitar a compreensão sobre a importância
do acompanhamento e do controle social do Pnate;
·
Reconhecer o Caminho da Escola como um
programa que compõe a política pública de transporte do escolar adotada pelo
governo federal;
·
Possibilitar a participação coletiva para que
funcionamento do programa seja com autenticidade e responsabilidade;
·
Compartilhar responsabilidades para que cada
etapa de execução do programa seja cumprida.
5.
ANÁLISE DOS DADOS
Neste
item foram coletados dados junto a Secretaria de Educação no Município de
Riacho da Cruz – RN, bem como dados no site do FNDE na internet referente ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), e entrevista com
as famílias que recebem os serviços prestados pelo programa do Pnate.
Portanto,
foi através da análise de dados que constatamos que o município presta um
serviço de boa qualidade trazendo benefícios para os alunos da zona rural e
aqueles da zona urbana que moram em áreas mais distantes ao acesso para a escola.
Constatamos ainda que o motorista do ônibus escolar tem preocupação em manter a
segurança e tranqüilidade dos alunos transportados, disponibilizando uma pessoa
dentro do transporte para auxiliar e cuidar dos alunos.
3.
PROPOSTA DE SOLUÇÃO
Com
o objetivo de proporcionar mais tranquilidade ás famílias em relação aos filhos
que dependem do transporte para se deslocar até a escola, é necessário que a
prefeitura capacite os motorista para atuarem no desenvolvimento de suas funções,
ou seja, ao que se refere aos cuidados e proteção dos estudantes na trajetória
de casa para escola e vice-versa. Sabemos que cuidar do transporte escolar das
crianças é uma tarefa que requer cuidado e segurança, para tanto, buscamos
junto ao Poder Público municipal, possíveis capacitações para esses
profissionais.
4.
CONCLUSÃO
Sendo este um trabalho conclusivo do curso de formação
pela escola, com o objetivo de identificar os problemas educacionais que ocorre
no município de Riacho da Cruz,
envolvendo transporte escolar. Nesse caso, podemos afirmar que o assunto foi de
grande relevância, pois nos proporcionou um conhecimento melhor a cerca do
Programa do Transporte Escola (PTE) e o Programa Nacional de Apoio aos
Transportes do Escolar (Pnate), compreendendo assim, que o nosso município é um
dos privilegiados por ter transporte escolar adequado e de boa qualidade, sendo
suficiente para transportar o alunado que necessita desse recurso para o
deslocamento de sua de residência até local da escola.
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